Terça-feira, 21 de Setembro, 2021
Mundo

Carta aberta de 38 Prémios Nobel em defesa da liberdade de expressão na Turquia

Um grupo de 38 personalidades laureadas com o Pémio Nobel dirigiu publicamente um apelo ao Presidente Erdogan, da Turquia, condenando a “detenção arbitrária e acusação injustificada de escritores e pensadores” e pedindo um “regresso rápido ao Estado de Direito e a uma total liberdade de palavra e de expressão”. O documento refere-se em especial aos detidos na vaga de repressão que se seguiu ao golpe falhado de Julho de 2016, entre eles o escritor Ahmet Altan e o seu irmão Mehmet Altan, professor e ensaista, a jornalista Nazli Ilicak e muitos outros jornalistas e escritores. O texto vem publicado em vários jornais europeus, entre eles Le Monde e The Guardian.

“O espaço de debate democrático na Turquia foi reduzido de modo inquietante pela constante perseguição judiciária de que são vítimas largas porções da sociedade  - entre elas jornalistas, deputados, académicos e cidadãos comuns -  e de uma acção governativa que restringe o pluralismo e conduz à autocensura.” (...) 

“As autoridades devem mudar rapidamente de sentido, restaurando a legislação e o procedimento penal, reconsolidar a independência da justiça e reafirmar o seu empenho em proteger a liberdade de expressão.” 

O documento que citamos abre com estas expressões do Memorando sobre a Liberdade de Expressão na Turquia, redigido no ano findo por Nils Muiznieks, Comissário para os Direitos do Homem no Conselho da Europa. 

O texto lembra ainda ao Presidente Erdogan: 

“Em Abril de 1998, também o senhor foi demitido das suas funções de Presidente da Câmara de Istambul, expulso de cargos políticos e condenado a dez meses de prisão por ter recitado um poema durante um discurso público, em Dezembro de 1997, na base do Artigo 312 do Código Penal. Era injusto, ilegal e cruel. Muitas organizações dos Direitos do Homem  - que nessa altura o defenderam -  sentem-se consternadas pelas violações actualmente em curso no seu país.” (...) 

“Durante uma cerimónia em honra de Çetin Altan, a 2 de Fevereiro de 2009, o senhor declarou publicamente que ‘a Turquia já não é a mesma velha Turquia que sentenciava os seus grandes escritores à prisão  - esse tempo foi-se de vez.’ Entre a audiência encontravam-se os dois filhos de Çetin Altan, Ahmet e Mehmet. Nove anos depois, eles estão condenados a prisão perpétua; não é esta uma contradição clamorosa?”

 

Mais informação em Le MondeL’Obs  e em The Guardian, que inclui a lista completa das 38 personalidades signatárias do apelo.

Connosco
UE quer proteger a liberdade dos “media” e dos jornalistas... Ver galeria

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, que vai propor, em 2022, “uma lei sobre a liberdade dos meios de comunicação social”, com o objectivo de garantir a “proteção”, “liberdade” e “independência” dos jornalistas.

“No próximo ano, apresentaremos uma lei sobre a liberdade dos meios de comunicação social. Quando defendemos a liberdade dos nossos ‘media’, estamos também a defender a democracia”, indicou Ursula von der Leyen, durante o discurso do Estado da União, no Parlamento Europeu.

Afirmando que “há jornalistas, homens e mulheres, que são atacados pelo simples facto de fazerem o seu trabalho”, a presidente da Comissão Europeia relembrou os homicídios da jornalista maltesa Daphné Caruana Galizia, do jornalista eslovaco Jan Kuciak e, em Julho deste ano, do holandês Peter de Vries.

“As suas histórias podem ter pequenas diferenças. Mas há algo que têm em comum: todos eles lutaram pelo nosso direito à informação e morreram por defenderem esse direito”, salientou Von der Leyen.

A presidente do executivo comunitário considerou, assim, que a “informação é um bem público” e que é necessário “defender os defensores da transparência, as mulheres e os homens jornalistas”.

“Devemos travar todos aqueles que ameaçam a liberdade dos ‘media’. Os meios de comunicação social não são uma empresa qualquer e a sua independência é fundamental. É por isso que a Europa precisa de uma lei que garanta essa independência”, apontou a presidente do executivo comunitário.

 

... E Bruxelas recomenda aos Estados-membros maior protecção para os jornalistas Ver galeria

A Comissão Europeia quer que as autoridades policiais dos Estados-membros recebam formação para garantir que os jornalistas e outros profissionais dos “media” possam trabalhar em segurança, nomeadamente, durante a cobertura noticiosa de manifestações,.

Além disso, na sua primeira recomendação destinada a reforçar a segurança dos jornalistas e de outros profissionais da comunicação social, o executivo comunitário apelou aos países que investigassem e reprimissem todos os actos criminosos contra jornalistas, recorrendo à legislação nacional e europeia e às autoridades como Europol e Eurojust.

Nesse contexto, indica um comunicado da CE, “os Estados-membros devem promover uma melhor cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e os organismos da comunicação social, a fim de poderem identificar e combater, mais eficazmente, as ameaças que pesam sobre os jornalistas, e proporcionar uma protecção pessoal aos jornalistas, cuja segurança esteja ameaçada”.

A Comissão encoraja, ainda, à fomentação da cooperação entre as plataformas em linha e as organizações especializadas no combate às ameaças contra os jornalistas.

“Nenhum jornalista deve perder a vida ou ser ferido devido à sua profissão. Temos de apoiar e proteger os jornalistas, que são elementos essenciais da democracia”, disse a comissária europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourova, acrescentando que os Estados-membros são convidados “a adoptar medidas decisivas para tornar a UE um espaço mais seguro”.

 

O Clube


Recomeçamos. A pausa de agosto foi um tempo de análise e de reflexão sobre as delicadas circunstâncias que rodeiam e condicionam os media portugueses e as associações representativas do sector.
Enquanto as redacções encolhem e os jornais lutam pela sobrevivência, as grandes plataformas digitais tornam-se omnipresentes e absorvem a melhor publicidade.
Um estudo da ERC revela que dois terços dos inquiridos utiliza a internet, mas que, depois das televisões, as redes sociais aparecem já como fonte noticiosa preferencial, suplantando os jornais impressos.


A dificuldade da imprensa, com tiragens minguadas, influenciou a principal distribuidora de jornais e revistas no sentido de lançar uma taxa diária a cobrar aos quiosques e outros postos de venda.
Por agora, a cobrança está suspensa, no seguimento de uma providência cautelar aceite pelo tribunal, mas nada garante que o desfecho não venha a penalizar mais ainda a circulação da Imprensa.
A fragilidade das empresas de media agravou a sua dependência, e tornou-as gradualmente mais permeáveis aos desígnios do poder político.
Seja no audiovisual, seja nas publicações impressas, observa-se uma crescente uniformidade noticiosa, a par de uma actuação comprometida com as prioridades da agenda do Executivo.
Neste contexto, as associações do sector não têm a vida facilitada, quer pelo enfraquecimento do mecenato, quer pela apatia já antiga que se nota nos jornalistas no tocante ao associativismo.
Com 40 anos feitos de actividade ininterrupta, o Clube Português de Imprensa tem neste site uma forma de ligação privilegiada com associados e outros profissionais do sector, bem como com os estudantes dos cursos de jornalismo, apoiado em parcerias que são preciosas fontes complementares de informação e de análise.
Por aqui continuamos, com a consciência do desafio e do risco envolventes, e com a noção de partilha e de serviço que nos anima desde o início.


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