Terça-feira, 11 de Agosto, 2020
Estudo

Relatório aponta políticas europeias para defesa do jornalismo

As restrições ao jornalismo independente são ainda uma realidade, mesmo no interior  da União Europeia, que, desde a sua criação, se colocou na vanguarda da democracia e da liberdade de expressão.

Para ajudar à  segurança daqueles que informam, o Reuters Institute elaborou um relatório com um conjunto de medidas, que vão ao encontro da legislação europeia, e que podem tornar o jornalismo mais progressista.

O relatório baseou-se na convicção  de que, para atingir a sua plenitude, o jornalismo precisa de liberdade, de investimento e da garantia de um futuro.

De acordo com o documento , caso o jornalismo não tenha perspectivas de futuro, a democracia vai deteriorar-se, sendo, então, crucial , que os governantes europeus assegurem que todos os media se encontrem no mesmo patamar e que possam ter acesso a fundos de ajuda financeira. 

A sugestão de políticas aborda as problemáticas que, de acordo com a Reuters, são mais relevantes para o jornalismo contemporâneo: a liberdade dos media; a desinformação e os perigos online; a competição e a protecção de dados e, finalmente, a legislação mediática.


Para que se garanta a liberdade de expressão, o relatório sugere que se concretize uma revisão anual da legislação dos Estados-membro para que se possam identificar, arquivar e publicitar quaisquer  fugas às normas da União Europeia, que ameacem o trabalho livre dos meios de comunicação. 

Segundo o relatório é, também,  urgente que as companhias privadas moderem o discurso “online”. Quando as autoridades nacionais falharem na protecção aos jornalistas, as medidas a tomar devem ser elevadas ao estatuto europeu.

Da mesma forma, o desenvolvimento tecnológico e a disseminação de informação online precisam de uma monitorização mais eficaz e constante, para que a desinformação deixe de ser um problema. 

Para o efeito, deverão incentivar-se mecanismos de auto-regulação e investir em programas de literacia mediática, bem como  na formação em resposta às notícias falsas.

Para que a competição seja mais “saudável” e os dados dos consumidores de informação protegidos, a União Europeia deve apostar em medidas que assegurem a transparência e justiça das publicações e assegurem o acesso a fontes fidedignas.

O relatório assinala ,ainda,  que é necessário garantir que os meios são verdadeiramente independentes e que, para o efeito, o estatuto do jornalista deve ser encarado como algo nobre. Para que a inovação e diversidade sejam uma constante na informação, o relatório sugere que a UE direccione os repórteres para programas de financiamento,  como a Creative Europe, Digital Europe e a Horizon Europe.

Os autores do relatório assumem que as medidas devem ser adaptadas consoante as leis e costumes de cada Estado-membro, mas defendem que, com a contribuição da Comissão Europeia, a implementação das políticas sugeridas, deverá fazer da Europa um sítio mais propício e seguro para a prática jornalismo.

Consulte o relatório na íntegra em Reuters Institute.

Connosco
A missão dos jornalistas é "controlar" o Estado para evitar a tirania em tempo de crise Ver galeria

As catástrofes sociais, paradoxalmente, podem ser benéficas para os jornalistas e para as empresas mediáticas, já que reforçam a importância de um serviço noticioso de qualidade para a segurança dos cidadãos, bem como  para o escrutínio do poder, defendeu José António Zarzalejos num artigo publicado nos “Cuadernos de Periodistas”, editados pela APM, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.

Isto porque, perante uma situação catastrófica, os jornalistas anulam os discursos “anti media”, que visam descredibilizar o papel da imprensa, rotulando-a como difusora de “fake news”.

Ora, se a missão dos “media” fosse, de facto, enganar a sociedade, os jornalistas não teriam contribuído para a segurança dos cidadãos durante a pandemia, mas, sim, para o reforço de “teorias da conspiração” e outras formas de desinformação.

Sem os jornalistas, como agentes determinantes no espaço público -- defendeu o autor -- a pandemia teria sido completamente desregulada e ter-se-ia tornado uma praga incontrolável. 


Turquia controla nas redes sociais e condiciona liberdade Ver galeria

O parlamento turco aprovou um projecto de lei que reforça o controlo das autoridades nas redes sociais, um diploma controverso, que suscitou preocupações entre os defensores da liberdade de expressão.

A lei exige que as principais redes sociais, incluindo Twitter e Facebook, tenham um representante na Turquia e que cumpram as ordens dos tribunais turcos, no que toca à remoção de  conteúdos, sob pena de multas pesadas.

Segundo o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, as medidas são necessárias para combater o cibercrime e proteger os utilizadores de “injúrias”, salvaguardando, também, o “direito à privacidade”.

A lei deu os primeiros passos em Abril, mas acabou por ser retirada da agenda política. No início de Julho, o Presidente da Turquia insistiu na necessidade de “pôr ordem” nas redes sociais, depois de a filha e o genro terem sido alvo de insultos no Twitter.

O gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu, entretanto, que a nova legislação “vai minar o direito das pessoas a comunicar anonimamente”.


O Clube


À medida que prossegue o desconfinamento, apesar da  persistência de sinais que não nos libertam do sobressalto, a vida tem retomado a normalidade possível – ou a nova normalidade. 

Este site tem-se mantido activo, com actualizações diárias mesmo durante o período da emergência e da calamidade, recorrendo ao teletrabalho dos colaboradores do Clube. 

A recompensa, como já mencionámos, foi um expressivo crescimento de contactos, na ordem dos  63,2% de utilizadores regulares,  com mais 50,5% de sessões , comparativamente com o ano anterior, medidos pela Google Analytics.

Com este conforto,  e a diminuição habitual da actividade em Agosto, é a altura do CPI e deste site fazerem uma pausa de férias, com reencontro marcado, para o próximo dia 31, com os seus associados, parceiros, mecenas e  outros frequentadores regulares.

Cá estaremos para continuar a dar conta das iniciativas do Clube e de tudo o que de mais relevante se passar, em Portugal e no mundo, relacionado connosco,  em matéria de “media”, jornalismo e jornalistas. 

Atravessamos um período particularmente complexo  e cheio de incertezas. Mais uma razão para falarmos de nós e dos problemas que se colocam às redacções, cada vez mais condicionadas pelas vulnerabilidades das empresas editoras e pelos seus compromissos de  sobrevivência que, não raramente, agravam a sua dependência. 

Com uma crise sanitária e económica de contornos invulgares, que este Agosto sirva de reflexão nas férias possíveis. E até ao nosso regresso.



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Opinião
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Agenda
14
Set
15
Out
Conferência sobre a história do jornalismo em Portugal
10:00 @ Universidade Nova de Lisboa -- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
18
Out
Conferência World Press Freedom
10:00 @ Países Baixos -- Hague
26
Out
Conferência Africana de Jornalismo de Investigação
09:00 @ África do Sul - Joanesburgo
10
Nov
Digital Media Europe 2020
10:00 @ Áustria - Viena