Terça-feira, 11 de Agosto, 2020
Colectânea

Propaga-se a hostilidade contra a liberdade de expressão

A liberdade de expressão está sob ataque um pouco por todo o mundo, e os seus principais alvos são os media independentes e os jornalistas que persistem em manter a ética da profissão.
A situação é, naturalmente, muito pior em regimes que se assumem como ditaduras de partido único, mas os últimos anos têm mostrado que este “clima de ódio” não conhece fronteiras geográficas nem de modelo político. “O assustador é que a situação se degrada em sociedades que até pouco tempo atrás eram consideradas democracias elogiáveis.”

O mais recente relatório de liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras “revela que mesmo em países nórdicos, como a Noruega e Suécia, que lideram a lista, têm sido registados ataques a jornalistas ou meios de comunicação por parte de políticos ou organizações, com variados níveis de agressividade”.

“Em países onde líderes populistas e autoritários chegaram ao governo ou ampliaram a sua margem de poder, como na Áustria, Itália, Hungria, Polónia, Filipinas e Turquia, as coisas vêm se agravando muito e rapidamente.”

A reflexão é de Carlos Eduardo Lins da Silva, no número mais recente da edição brasileira da Columbia Journalism Review, publicada pelo Observatório da Imprensa, com o qual mantemos um acordo de parceria.

O autor começa por assumir que nesta matéria, infelizmente, os governos das duas maiores potências económicas, a China e os Estados Unidos, coincidem, ainda que com meios diferentes, na partilha desta atitude. 

“A China está se especializando em exportar tecnologia de vigilância para controlar actividades de cidadãos que se opõem ao governo e principalmente jornalistas. Tal expertise chinesa já está sendo usada pela Tailândia, Vietnam, Sri Lanka, Irão, Zâmbia e Zimbabue.” 

“Os Estados Unidos, que caíram dois pontos na tabela dos RSF (estão agora em 45° lugar), são um caso à parte, porque até 2016, apesar dos seus próprios problemas com a liberdade de expressão nunca terem sido pequenos, o seu governo costumava denunciar situações mais graves no mundo.” 

“Na administração de Donald Trump, Washington deixou de se preocupar com violações de direitos humanos, mesmo as mais ostensivas, por parte dos outros, e vem cometendo as suas próprias em escala crescente, como o aprisionamento de crianças filhas de imigrantes que entraram ilegalmente no país.” (...) 

O autor recorda neste ponto a “campanha de ódio sem precedentes” conduzida pelo Presidente Trump “especificamente em relação à Imprensa independente”, deixando o alerta: 

“Como a maioria dos fãs de Trump é também adepta do uso de armas, não é improvável que algum dia essa hostilidade se transforme em tragédia. Em Junho, um homem armado invadiu a redação do Capital Gazette, em Annapolis, e matou cinco pessoas. A motivação do assassino não foi política ou partidária.” 

“Aparentemente desequilibrado mental, o invasor não gostou do que o jornal escreveu a respeito dele anos atrás. Não se pode atribuir a Trump ou aos seus aliados esses homicídios, mas o clima de intolerância a informações veiculadas pode ter contribuído para a decisão do criminoso em agir.” (...) 

Carlos Lins da Silva faz depois uma “ronda” pelos casos piores em matéria de liberdade de expressão, mencionando a Turquia, o Afeganistão, o México (com 11 jornalistas assassinados, o segundo país mais letal para a profissão, logo atrás da Síria) e outros. 

Relata casos de intimidação policial no Brasil, e escreve sobre a questão da confidencialidade das fontes (que não é protegida nos EUA, onde “vários jornalistas já cumpriram pena de prisão por resguardar identidade de quem lhes passou informações”). 

Sobre o modelo económico de sustento dos media, refere um caso em que, nos EUA, se experimenta o subsídio estadual (do governo de Nova Jersey) a Universidades que terão a responsabilidade de apoiar meios de comunicação. 

“Há precedentes nos Estados Unidos, como as redes de rádio NPR e de TV PBS. Mas a desconfiança de possível interferência política no destino dos recursos está sempre latente em todas as situações.” (...) 

O ponto final do seu trabalho é uma resenha sobre o que tem sido feito  - também nos Estados Unidos – na área das empresas de media sem fins lucrativos.

 

O artigo aqui citado, na íntegra no Observatório da Imprensa.

Connosco
A missão dos jornalistas é "controlar" o Estado para evitar a tirania em tempo de crise Ver galeria

As catástrofes sociais, paradoxalmente, podem ser benéficas para os jornalistas e para as empresas mediáticas, já que reforçam a importância de um serviço noticioso de qualidade para a segurança dos cidadãos, bem como  para o escrutínio do poder, defendeu José António Zarzalejos num artigo publicado nos “Cuadernos de Periodistas”, editados pela APM, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.

Isto porque, perante uma situação catastrófica, os jornalistas anulam os discursos “anti media”, que visam descredibilizar o papel da imprensa, rotulando-a como difusora de “fake news”.

Ora, se a missão dos “media” fosse, de facto, enganar a sociedade, os jornalistas não teriam contribuído para a segurança dos cidadãos durante a pandemia, mas, sim, para o reforço de “teorias da conspiração” e outras formas de desinformação.

Sem os jornalistas, como agentes determinantes no espaço público -- defendeu o autor -- a pandemia teria sido completamente desregulada e ter-se-ia tornado uma praga incontrolável. 


Turquia controla nas redes sociais e condiciona liberdade Ver galeria

O parlamento turco aprovou um projecto de lei que reforça o controlo das autoridades nas redes sociais, um diploma controverso, que suscitou preocupações entre os defensores da liberdade de expressão.

A lei exige que as principais redes sociais, incluindo Twitter e Facebook, tenham um representante na Turquia e que cumpram as ordens dos tribunais turcos, no que toca à remoção de  conteúdos, sob pena de multas pesadas.

Segundo o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, as medidas são necessárias para combater o cibercrime e proteger os utilizadores de “injúrias”, salvaguardando, também, o “direito à privacidade”.

A lei deu os primeiros passos em Abril, mas acabou por ser retirada da agenda política. No início de Julho, o Presidente da Turquia insistiu na necessidade de “pôr ordem” nas redes sociais, depois de a filha e o genro terem sido alvo de insultos no Twitter.

O gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu, entretanto, que a nova legislação “vai minar o direito das pessoas a comunicar anonimamente”.


O Clube


À medida que prossegue o desconfinamento, apesar da  persistência de sinais que não nos libertam do sobressalto, a vida tem retomado a normalidade possível – ou a nova normalidade. 

Este site tem-se mantido activo, com actualizações diárias mesmo durante o período da emergência e da calamidade, recorrendo ao teletrabalho dos colaboradores do Clube. 

A recompensa, como já mencionámos, foi um expressivo crescimento de contactos, na ordem dos  63,2% de utilizadores regulares,  com mais 50,5% de sessões , comparativamente com o ano anterior, medidos pela Google Analytics.

Com este conforto,  e a diminuição habitual da actividade em Agosto, é a altura do CPI e deste site fazerem uma pausa de férias, com reencontro marcado, para o próximo dia 31, com os seus associados, parceiros, mecenas e  outros frequentadores regulares.

Cá estaremos para continuar a dar conta das iniciativas do Clube e de tudo o que de mais relevante se passar, em Portugal e no mundo, relacionado connosco,  em matéria de “media”, jornalismo e jornalistas. 

Atravessamos um período particularmente complexo  e cheio de incertezas. Mais uma razão para falarmos de nós e dos problemas que se colocam às redacções, cada vez mais condicionadas pelas vulnerabilidades das empresas editoras e pelos seus compromissos de  sobrevivência que, não raramente, agravam a sua dependência. 

Com uma crise sanitária e económica de contornos invulgares, que este Agosto sirva de reflexão nas férias possíveis. E até ao nosso regresso.



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Agenda
14
Set
15
Out
Conferência sobre a história do jornalismo em Portugal
10:00 @ Universidade Nova de Lisboa -- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
18
Out
Conferência World Press Freedom
10:00 @ Países Baixos -- Hague
26
Out
Conferência Africana de Jornalismo de Investigação
09:00 @ África do Sul - Joanesburgo
10
Nov
Digital Media Europe 2020
10:00 @ Áustria - Viena