Terça-feira, 11 de Agosto, 2020
Media

Jornalistas “online” procuram proteger-se contra a difamação

O aparecimento de leis contra a difamação constitui um alerta para os jornalistas, que encontram nesses diplomas intenções óbvias de coartar a liberdade expressão. Mas a desinformação e as “fake news” estão, no entanto, a obrigar os profissionais a protegerem-se. 

A Declaração dos Direitos Humanos prevê a liberdade de imprensa "sem interferência",  mas muitos países não dispõem de protecção adequada para repórteres que enfrentam o assédio “online”. A OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa,  sugere que as leis de difamação criminal sejam substituídas por leis de difamação civil e que o assédio “online” seja reconhecido como uma ameaça.

Na Finlândia, no Peru e na África do Sul, é já habitual os repórteres usarem as modificações legais a seu favor. A título de exemplo, o jornalista peruano Gustavo Gorriti, tem quatro processos em tribunal. "Não acho que um processo judicial deva ser o primeiro recurso", afirma, "contudo, ao ser ameaçado por uma organização criminosa, senti-me obrigado a pedir protecção legal”.


As modificações legislativas foram, também, introduzidas em França. A lei francesa protege os jornalistas contra a difamação, os insultos e o assédio, tanto “online” como “offline”. Esses profissionais podem, assim, apresentar acusações de assédio cibernético, sem precisarem de aprofundar a veracidade das alegações. 

A lei americana, por outro lado, dá muito menos protecção aos jornalistas do que às editoras, por exemplo. “Ficaria muito surpreendido se os processos contra a difamação surtissem efeito nos EUA. É muito difícil", considerou Scott Griffen, vice-diretor do International Press Institute, organização que investiga leis de difamação em todo o mundo.

Há, contudo, ainda muitas outras razões pelas quais os jornalistas podem optar por não recorrer ao tribunal.  Sarah Guinee, investigadora do Knight First Amendment Institute, reitera que os repórteres são encorajados a evitar as ações judiciais, que têm custos elevados e podem ser emocionalmente desgastantes, até por sujeitarem a vida dos queixosos ao escrutínio público. 


Connosco
A missão dos jornalistas é "controlar" o Estado para evitar a tirania em tempo de crise Ver galeria

As catástrofes sociais, paradoxalmente, podem ser benéficas para os jornalistas e para as empresas mediáticas, já que reforçam a importância de um serviço noticioso de qualidade para a segurança dos cidadãos, bem como  para o escrutínio do poder, defendeu José António Zarzalejos num artigo publicado nos “Cuadernos de Periodistas”, editados pela APM, associação com a qual o CPI mantém um acordo de parceria.

Isto porque, perante uma situação catastrófica, os jornalistas anulam os discursos “anti media”, que visam descredibilizar o papel da imprensa, rotulando-a como difusora de “fake news”.

Ora, se a missão dos “media” fosse, de facto, enganar a sociedade, os jornalistas não teriam contribuído para a segurança dos cidadãos durante a pandemia, mas, sim, para o reforço de “teorias da conspiração” e outras formas de desinformação.

Sem os jornalistas, como agentes determinantes no espaço público -- defendeu o autor -- a pandemia teria sido completamente desregulada e ter-se-ia tornado uma praga incontrolável. 


Turquia controla nas redes sociais e condiciona liberdade Ver galeria

O parlamento turco aprovou um projecto de lei que reforça o controlo das autoridades nas redes sociais, um diploma controverso, que suscitou preocupações entre os defensores da liberdade de expressão.

A lei exige que as principais redes sociais, incluindo Twitter e Facebook, tenham um representante na Turquia e que cumpram as ordens dos tribunais turcos, no que toca à remoção de  conteúdos, sob pena de multas pesadas.

Segundo o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, as medidas são necessárias para combater o cibercrime e proteger os utilizadores de “injúrias”, salvaguardando, também, o “direito à privacidade”.

A lei deu os primeiros passos em Abril, mas acabou por ser retirada da agenda política. No início de Julho, o Presidente da Turquia insistiu na necessidade de “pôr ordem” nas redes sociais, depois de a filha e o genro terem sido alvo de insultos no Twitter.

O gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu, entretanto, que a nova legislação “vai minar o direito das pessoas a comunicar anonimamente”.


O Clube


À medida que prossegue o desconfinamento, apesar da  persistência de sinais que não nos libertam do sobressalto, a vida tem retomado a normalidade possível – ou a nova normalidade. 

Este site tem-se mantido activo, com actualizações diárias mesmo durante o período da emergência e da calamidade, recorrendo ao teletrabalho dos colaboradores do Clube. 

A recompensa, como já mencionámos, foi um expressivo crescimento de contactos, na ordem dos  63,2% de utilizadores regulares,  com mais 50,5% de sessões , comparativamente com o ano anterior, medidos pela Google Analytics.

Com este conforto,  e a diminuição habitual da actividade em Agosto, é a altura do CPI e deste site fazerem uma pausa de férias, com reencontro marcado, para o próximo dia 31, com os seus associados, parceiros, mecenas e  outros frequentadores regulares.

Cá estaremos para continuar a dar conta das iniciativas do Clube e de tudo o que de mais relevante se passar, em Portugal e no mundo, relacionado connosco,  em matéria de “media”, jornalismo e jornalistas. 

Atravessamos um período particularmente complexo  e cheio de incertezas. Mais uma razão para falarmos de nós e dos problemas que se colocam às redacções, cada vez mais condicionadas pelas vulnerabilidades das empresas editoras e pelos seus compromissos de  sobrevivência que, não raramente, agravam a sua dependência. 

Com uma crise sanitária e económica de contornos invulgares, que este Agosto sirva de reflexão nas férias possíveis. E até ao nosso regresso.



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Opinião
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Agenda
14
Set
15
Out
Conferência sobre a história do jornalismo em Portugal
10:00 @ Universidade Nova de Lisboa -- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
18
Out
Conferência World Press Freedom
10:00 @ Países Baixos -- Hague
26
Out
Conferência Africana de Jornalismo de Investigação
09:00 @ África do Sul - Joanesburgo
10
Nov
Digital Media Europe 2020
10:00 @ Áustria - Viena